Browsing by Subject Violência contra a mulher - Brasil

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Nov-2016Às voltas com a política criminal latino-americana de prevenção da violência de gênero : um estudo a propósito da experiência brasileira e a recente criminalização do feminicídioMaia, Débora Moreira; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2015Breves comentários à Lei 13.104/2015Mello, Adriana Ramos de
Dec-2016Dez anos de Lei Maria da Penha : e agora Maria, para aonde?Campos, Carmen Hein de
2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2013Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo : reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal FederalMendes, Soraia da Rosa
2018Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero : obrigatória implementação pelas instituições de ensinoNunes, Alynne Nayara Ferreira
2013Estupro de vulnerável e Lei Maria da Penha : critérios para definição da competênciaFabretti, Humberto Barrionuevo
2019Feminicídio : uma análise da violência de gênero no BrasilViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Francisco, Fabiano Porto
2007Impressões objetivas sobre a Lei de Violência DomésticaFreitas, Jayme Walmer de
2014Justiça restaurativa : uma janela aberta para os casos de violência conjugal mútuaGranjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
2018Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuaisVieira, Adriana Dias; Sousa, Tuanny Soeiro
2014Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência domésticaPinto, Ronaldo Batista
2019No curso dos rios e das leis: a luta por políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherTeixeira, Elizabeth Mª Fleury; Chrystus, Mirian
Sep-2016O olhar jurídico feminino sobre a violência de gêneroBezerra, Virgínia de Fátima Marques
2005Perspectivas jussociológicas da violência doméstica : efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penalSabadell, Ana Lucia
2018Revisão do conceito de assédio sexual praticado contra mulheres no BrasilPereira, Marynna Laís Quirino; Costa, Andréia da Silva; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2012Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcanceLima, Laércio Conceição