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Browsing by Subject Vereador - Subsídio remuneratório - Brasil
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Title
Author(s)
1999
Ainda é devida "verba de representação" ao presidente da Câmara Municipal?
Franca Filho, Marcílio Toscano
2001
Autonomia do Poder Legislativo Municipal
Cunha, Paulo César Melo da
2004
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeito
Pereira Filho, João de Deus
2003
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeito
Pereira Filho, João de Deus
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2005
Os cuidados na fixação dos subsídios dos agentes políticos
Lima, Vergílio Mariano de
1998
Despesas do Poder Legislativo municipal
Souto, Marcos Juruena Villela
2013
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2002
Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipais
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2003
Fixação e revisão do subsídio do vereador
Gasparini, Diogenes
2004
A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2004
A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
1999
Os gastos das câmaras municipais
Gonçalves, Marcos Flávio Reis
2002
Inclusão, no orçamento, de verbas necessárias ao pagamento de diferenças salariais judicialmente reconhecidas
Figueiredo, Marcelo
1996
A inconstitucionalidade da instituição do mandato gratuito para os vereadores
Mourão, Laís de Almeida
2004
Remuneração de vereador - Possibilidade de sua fixação nos cento e oitenta dias anteriores às eleições - Inaplicabilidade do art. 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Farhi, Rachel
2003
Remuneração de vereadores e a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000
Rigolin, Ivan Barbosa
1996
Remuneração dos agentes políticos locais
Lima, Vergílio Mariano de
2009
As simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa