Browsing by Subject Usucapião - Brasil

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2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2016Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaSantos, Fábio Ribeiro dos
2007Bens imóveis da administração públicaBeznos, Clóvis
2007Bens imóveis da administração públicaBeznos, Clóvis
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
1998ITBI - Cessão de usufruto - Usucapião - Base de cálculoRibeiro, Luiz Antônio
2004As modificações da usucapião em face do estatuto da cidadeAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2016Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função socialDantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1994A possibilidade de usucapião das terras devolutas em face de uma interpretação constitucional teleológicaFreitas, Juarez
2003O princípio da boa-fé objetiva no novo Código CivilBalbino, Renata Domingues Barbosa
2017Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapiãoDiniz, Maria Helena
2016Regime jurídico dos bens públicos e a função social da propriedadeSousa, Marcos Paulo Jorge de
2008Regularização fundiária : direito fundamental na política urbanaCarvalho Filho, José dos Santos
2010Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e práticaSomensi, Simone; Prestes, Vanêsca Buzelato
2014Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião especial coletiva urbanaCoelho, Luana Xavier Pinto; Cunha, Isabella Madruga
2015Retrocessão parcial de imóvel desapropriado amigavelmente não utilizada pelo poder público, ou adoção de outras medidas para regularizar a situação dos posseirosHarada, Kiyoshi
2016A usucapião de domínios de internetAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Pimentel, Cassiano de Araújo
2021A usucapião dos bens públicos dominicais e abandonadosOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2018Usucapião extrajudicial: há efetividade?Ribeiro, Graciele Cristina Alves; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo