Browsing by Subject Uso do solo - Brasil

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2015Aforamento, ocupação e gestão municipal nos terrenos de marinha e acrescidosLoureiro Filho, Lair da Silva; Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2002A cobrança pela utilização do subsolo do município e pela instalação de postesMukai, Toshio
1996Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano - Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2002Constitucionalidade da vedação legal à cobrança de qualquer quantia em face do estacionamento de veículos dos clientes de shopping centers, supermercados, bancos e outras instituiçõesMoraes, Marcos Jacques de
2003Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
2017Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temáticaRangel, Tauã Lima Verdan
2017A efetividade do plano diretor como instrumento de controle de parcelamento, uso e ocupação do solo urbanoMasson, Alini
2003Empresa de telecomunicações - Passagem da infra-estrutura - Uso do solo urbanoFigueiredo, Lúcia Valle
2002O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10.07.01)Mukai, Toshio
Jul-2016A funcionalização dos institutos do direito de vizinhança no Código Civil de 2002Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
2013A função social da propriedade e suas implicações no direito brasileiro : as sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizadoCopola, Gina
2012Função social do espaço urbano: uso do solo e construção de sustentabilidadesPires, Maria Coeli Simões; Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
2003Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipalSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2013Interfaces entre zona rural e urbana e o exercício de competência municipal no âmbito da disciplina do uso e ocupação do solo urbanoMencio, Mariana
2002Uma leitura do Estatuto da CidadeZago, Lívia Maria Armentano Koenigstein
2007Loteamento - Inocorrência de registro - Inexistência de áreas públicas - Doação ou permuta - Inadmissibilidade - Hipótese em que, mesmo existente a área pública, incabível a desafetação e, conseqüentemente, alienaçãoMacruz, José Carlos
2005Loteamento, sua função social e parcelamento do soloAmadei, Vicente de Abreu
2001Município - Competência privativa ou suplementar para legislar sobre Direito Ambiental e UrbanísticoSantana, Izaías José de
1999Município : parcelamento do solo urbano e a necessidade de reservar áreas para instalação de equipamentos comunitários e espaços livres; áreas institucionais e verdes e a proibição de desafetação contida na Constituição paulista; consideraçõesAbib, Guadalupe Maria Jungers