DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Uso (Direito das coisas) - Brasil
Showing results 1 to 16 of 16
| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | Apelação cível - Vice-prefeito - Utilização de bens públicos - Impossibilidade - Direito ao pagamento integral dos subsídios - Parecer do Ministério Público | Lenz, Luís Alberto Thompson Flores |
| 2007 | Bens públicos : delimitações, aspectos polêmicos e relevantes | Miguel, Frederico Costa |
| 2011 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 17) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2013 | Concessão de direito real de uso - Considerações gerais - Análise sob o prisma da legislação aplicável às condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral - Poder de propulsão do município - Programas econômicos - Vedação | Oliveira, Adilson José Selim de Sales de [et al.] |
| 2004 | Concessão de direito real de uso de utilidade pública | Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda |
| 1997 | Concessões na área de energia | Souto, Marcos Juruena Villela |
| 2013 | Contratos da administração e políticas públicas habitacionais : a concessão de direito real de uso em terras da União | Miranda Filho, Armando |
| 2013 | Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar | Marchi, Eduardo César Silveira Vita |
| 2014 | Função social do patrimônio público | Arruda, Élcio |
| 2010 | Fundamentos e limites da atuação do poder público na regulamentação dos bens de uso comum do povo, com especial referência ao problema da população em situação de rua : panorama e prognósticos | Gomes, Fernando Alves |
| 1996 | Limitações no uso da propriedade | Ferreira, Sérgio de Andréa |
| 2007 | Ocupação irregular de imóvel público por particular : autorização de reforma da edificação | Grande Júnior, Cláudio |
| 2015 | Retrocessão parcial de imóvel desapropriado amigavelmente não utilizada pelo poder público, ou adoção de outras medidas para regularizar a situação dos posseiros | Harada, Kiyoshi |
| 2011 | A tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimento | Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Agustinho, Eduardo Oliveira |
| 2007 | Uso de bem público | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2007 | Uso de livros de biblioteca de órgão público por entidade particular | Grande Júnior, Cláudio |