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2014
Acordo de cooperação técnica : breve evolução histórica, fundamentação e benefícios para os entes envolvidos : possibilidade jurídica
Guimarães Neto, Napoleão
2014
Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativo
Thomaz, Andreane Rocha
;
Cunha, Bruno Salles Trindade da
2014
Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCE
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do Trabalho
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 1º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2014
Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Garcia, Maria
2014
Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação
Guimarães Neto, Napoleão
Oct-2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da Federação
Guimarães Neto, Napoleão
2013
As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta Federal
Tácito, Caio
2014
Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos : observação do princípio da solidariedade
Awazu, Luís Alberto de Fischer
2014
O financiamento da saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista : disparidades entre a Constituição e a realidade
Menezes, Daniel Francisco Nagao
;
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2011
A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil
Almeida, Fernando Dias Menezes de
2014
Incompatibilidade do Decreto-Lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988
Carvalho, Paulo de Barros
2014
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
2014
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Brasil, Felipe da Costa
;
Mancio, Geovanni Dias
2015
A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPI
Jesus, Alex Sander Silva de
;
Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho
1999
Natureza jurídica dos contratos administrativos : renegociação das dívidas dos Estados-membros da União e seus reflexos na execução da política orçamentária
Figueiredo, Lúcia Valle
2011
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Silva, Ronaldo Quintanilha da
2013
Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União : da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União
Gomes, Agnaldo Nogueira