Browsing by Subject União federal - Brasil

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2014Acordo de cooperação técnica : breve evolução histórica, fundamentação e benefícios para os entes envolvidos : possibilidade jurídicaGuimarães Neto, Napoleão
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2009Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do TrabalhoSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 1º)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federaçãoGuimarães Neto, Napoleão
Oct-2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da FederaçãoGuimarães Neto, Napoleão
2013As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta FederalTácito, Caio
2014Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos : observação do princípio da solidariedadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2014O financiamento da saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista : disparidades entre a Constituição e a realidadeMenezes, Daniel Francisco Nagao; Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2011A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no BrasilAlmeida, Fernando Dias Menezes de
2014Incompatibilidade do Decreto-Lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988Carvalho, Paulo de Barros
2014Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Barifouse, Leonardo
2014Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambientalBrasil, Felipe da Costa; Mancio, Geovanni Dias
2015A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPIJesus, Alex Sander Silva de; Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho
1999Natureza jurídica dos contratos administrativos : renegociação das dívidas dos Estados-membros da União e seus reflexos na execução da política orçamentáriaFigueiredo, Lúcia Valle
2011A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativosSilva, Ronaldo Quintanilha da
2013Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União : da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da UniãoGomes, Agnaldo Nogueira