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Browsing by Subject União civil entre pessoas do mesmo sexo - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente | Costa, Jamilly Steffane Liberato da [et al.] |
| 2016 | Análise econômica da homossexualidade : custos e benefícios do comportamento sexual na perspectiva do direito brasileiro | Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto; Gonçalves, Oksandro Osdival |
| 2012 | O casamento homoafetivo e a sua possibilidade jurídica | Rosa, Conrado Paulino da |
| 2012 | O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana | Zisman, Célia Rosenthal |
| 2012 | O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte) | Zisman, Célia Rosenthal |
| 2017 | O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneo | Filla, Bianca Camile dos Santos |
| 2013 | Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF | Reis, Mauricio Martins |
| 2018 | Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade | Dufner, Samantha Khoury Crepaldi |
| 2010 | Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalícia | Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos |
| 2014 | O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicial | Loureiro, João Vítor Rodrigues |
| 2013 | Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CF | Martins, Ives Gandra da Silva |
| 2013 | União homoafetiva - Inseminação artificial - Nascimento da criança - Reconhecimento de dupla maternidade não concluído - Licença-maternidade para servidora não gestante/adotante - Impossibilidade | Glória, Deborah Fialho Ribeiro |
| 2016 | Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias? | Faria, Cristiane; Gonzalez Júnior, José Luís Gomez |
| 2017 | A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva | Cunha, Leandro Reinaldo da |