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Author(s)
2011
A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequada
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2003
Anotações sobre a efetividade do processo
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Alvim, Teresa Arruda
2010
O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral
Carvalho, Gisele Mendes de
2009
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Daibert, Arlindo
2012
A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragem
Pereira, Alex Costa
2005
Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2012
CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011
Mitidiero, Daniel Francisco
;
Corrêa Júnior, Gilberto Deon
;
Carneiro, João Geraldo Piquet
2011
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2011
O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicial
Guerra, Gustavo Rabay
2008
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009
Controle judicial de políticas públicas : possibilidades e limites
Bucci, Maria Paula Dallari
2015
Controle judicial e direitos fundamentais
Silva, Lorena Mesquita
2012
Da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2007
Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública : uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2021
Da suscetibilidade de impugnação junto da jurisdição administrativa do ato de recusa de visto prévio do Tribunal de Contas (em especial, pelo particular cocontratante)
Neves, Diogo Bordeira
2006
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2015
Delito licitatório e bem jurídico-penal : algumas observações
Prado, Luiz Régis
;
Castro, Bruna Azevedo de
2004
Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2005
Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2001
A demora da prestação jurisdicional
Dias, Rogério Aparecido Correia