Browsing by Subject Tutela jurisdicional - Brasil

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2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2010O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2009Autoexecutoriedade e imposição da lei ambientalDaibert, Arlindo
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2005Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legisBonicio, Marcelo José Magalhães
2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2011Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2009Controle judicial de políticas públicas : possibilidades e limitesBucci, Maria Paula Dallari
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2012Da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2007Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública : uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei 5.100/2005Ávila, Luciano Coelho
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2015Delito licitatório e bem jurídico-penal : algumas observaçõesPrado, Luiz Régis; Castro, Bruna Azevedo de
2004Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicionalFilardi, Hugo
2005Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicionalFilardi, Hugo
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2017O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015Silva, Sandoval Alves da
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia