Browsing by Subject Tutela antecipada - Brasil

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2006Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticosStoco, Rui; Stoco, Leandro de Oliveira
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2000Ação que ataca cobrança de pedágio sob o argumento de que estaria sendo ferido o direito de ir e vir - Tutela antecipatória - DescabimentoMarinoni, Luiz Guilherme; Andrioli, Carlos Gustavo Nogari
2017Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2010Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei n. 5.139/2009Tesheiner, José Maria
2002Algumas anotações sobre os recursos do processo civil em face da nova Lei 10.352, de 26.12.2001Leite, Paulo Henrique Moura
2011Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoBarrilari, Claudia Cristina
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando C.; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando C.
Dec-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
2000A concessão da tutela antecipada inaudita altera pars?Pieri, Divanir Marcelo de
2002Da antecipação de tutelaAraújo, Alan Pereira de
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2010O direito adquirido e o teto para subsídiosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2013O direito fundamental à saúde e a reserva do possívelNunes, Andréia Regina Schneider
2014Do princípio constitucional do contraditório : vertentes material e formal : à luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civilFriede, Roy Reis
2008A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar