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Browsing by Subject Tutela antecipada - Brasil
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Author(s)
2006
Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticos
Stoco, Rui
;
Stoco, Leandro de Oliveira
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2000
Ação que ataca cobrança de pedágio sob o argumento de que estaria sendo ferido o direito de ir e vir - Tutela antecipatória - Descabimento
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Andrioli, Carlos Gustavo Nogari
2017
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010
Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei n. 5.139/2009
Tesheiner, José Maria
2002
Algumas anotações sobre os recursos do processo civil em face da nova Lei 10.352, de 26.12.2001
Leite, Paulo Henrique Moura
2011
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2005
Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatal
Carneiro, Athos Gusmão
2012
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
2017
Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Pereira, Luiz Fernando C.
;
Marrez, Maitê Chaves Nakad
;
Golambiuk, Paulo Henrique
;
Peregrino, Marcelo
Jul-2016
Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPC
Pereira, Luiz Fernando C.
Dec-2016
A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo Civil
Genaro, Leandro Lopes
2000
A concessão da tutela antecipada inaudita altera pars?
Pieri, Divanir Marcelo de
2002
Da antecipação de tutela
Araújo, Alan Pereira de
2010
Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"
Porto, Eduardo Vaz
2010
O direito adquirido e o teto para subsídios
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2013
O direito fundamental à saúde e a reserva do possível
Nunes, Andréia Regina Schneider
2014
Do princípio constitucional do contraditório : vertentes material e formal : à luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
Friede, Roy Reis
2008
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
Carvalho, Antônio Carlos Alencar