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Author(s)
2005
Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
Barbosa, Alice Mouzinho
2019
O caráter extrafiscal da CIDE-royalties
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
;
Lima, Manuela Ithamar
2005
Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - Parecer
Harada, Kiyoshi
2017
Conclusões do XLI Simpósio de Direito Tributário do CEU - Escola de Direito : segurança jurídica em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2005
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes : solidariedade tributária no serviço público universal
Tôrres, Heleno Taveira
2014
Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
Silva, Diogo Bacha e
2010
A denominada sanção premial no âmbito do direito tributário
Machado, Hugo de Brito
2005
Denúncia espontânea em direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2012
O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos : breve análise do art. 23, inc. III, da Lei n. 12.587 de 2012
Kässmayer, Karin
;
Zugman, Moisés
2010
Função social dos tributos: ICMS e segurança pública
Lima Neto, Manoel Cavalcante de
2005
Imunidade tributária das entidades assistenciais : é necessária lei complementar?
Daudt, Edmar Vianei Marques
2005
Lei de Responsabilidade Fiscal - Anistia de multa e juros - Renúncia de receita - Regra do artigo 14 - Alcance da norma
Calanzani, José João
2014
A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempo
Silva, Müller Nonato Cavalcanti
2005
O precatório e sua compensação tributária
Carvalho, Luís Ricardo Fernandes de
2009
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2012
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2005
Questões relevantes acerca da extrafiscalidade no direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2004
A receita pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Bruno, Reinaldo Moreira
2001
Regime jurídico dos contratos para fornecimento de energia elétrica com agência reguladora do setor - Interpretação de disposições legais e contratuais - Repasses automáticos de aumentos de tributos e encargos legais
Martins, Ives Gandra da Silva
2001
Regime jurídico dos contratos para fornecimento de energia elétrica com agência reguladora do setor - Interpretação de disposições legais e contratuais - Repasses automáticos de aumentos de tributos e encargos legais - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva