Browsing by Subject Tributação - Brasil

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2016O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no BrasilRausch, Aluízio Porcaro
2018Administração fiscal dialógicaFernandes, André Dias; Cavalcante, Denise Lucena
2010Alcance da aplicação da imunidade e de outros benefícios fiscais destinados a entidades educacionaisSantos, Ian Barbosa; Gonzalez, Rodrigo
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz
2017Aspectos polêmicos da tributação do ISS referente às Sociedades Uniprofissionais (SUP)campanile, Vinícius Tadeu
2019Associação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúdeSouto, Marcos Juruena Villela
2021Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicasMotta, Fabrício; Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro; Freitas, Leonardo Buissa
2013"Caso normus" : conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributaçãoBrito Júnior, Jorge Luiz de
1998Cobrança de impostos na berlinda : pacote fiscal mineiro reflete distorções da forma de tributação no BrasilBoechat, Leonardo Claudino Graça
2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2021O constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidadeFreitas, Leonardo Buissa; Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de
2003Contribuição do servidor inativo para o financiamento da seguridade socialCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (EIRELIs) - Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC Federal n. 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis) : direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2006Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus servidores, relativas aos exercícios de 1994 a 1997Martins, Ives Gandra da Silva; Marone, José Ruben
2015Definição e estrutura dos direitos fundamentaisRocha, Paulo Victor Vieira da
2009A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de justiça fiscal nos municípiosMayrink, Juliana Padovani
2011Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaFrancisco, José Carlos
2018Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no BrasilFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas