Browsing by Subject Tribunal de contas - Competência - Brasil

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2004A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Admissão sem concurso após 1988Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1998Admissão sem concurso após 1988Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2006A aposentadoria e os desdobramentos da competência dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
2014Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha LimpaBandeira, João Adolfo Ribeiro; Leite, José Polycarpo de Negreiros
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Maria Elisa Braz
2016Avaliação das decisões políticas : a construção da gestão pública de qualidadeIocken, Sabrina Nunes
2016O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativaLimberger, Têmis
2017Breves considerações sobre o processo administrativo junto ao Tribunal de ContasMateus, Wilson Roberto
2014Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2015Competência do TCU para fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementarMotta, André
2008Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Competência dos tribunais de contas em razão da pessoaFernandes, Joge Ulisses Jacoby