Browsing by Subject Tribunal de contas - Brasil

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2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2010A administração pública e controle interno e externoFaccioni, Victor José
2013Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades decorrentes do volume processual e ineficiência : inaplicabilidade da prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas Cortes de ContasBorges, Maria Cecília Mendes
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2020Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especialMesquita, Saulo Marques; Motta, Fabrício
2004Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o tribunal de contasPavan, Dorival Renato
2017A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveisFreitas, Juarez; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Reis, Fernando Simões dos
2019A auditoria contínua como desafio e modalidade emergente de auditoria nos tribunais de contas na era digitalFirmo Filho, Alípio Reis
2002Auditoria governamental : nova tendência de controleGuerra, Evandro Martins
2009Aula magna : controle externo como instrumento de cidadania e indutor do controle socialRodrigues Neto, Antônio Joaquim Moraes
2004Autonomia do Ministério Público EspecialMachado, Carlos Waldemar Resende
2003Como consultar o Tribunal de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2022A comunicação dos tribunais de contas e ministérios públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digitalViegas, Rafael Rodrigues [et al.]
2005Concurso público : o valor da taxa de inscriçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela - Controle interno - Atuação do Tribunal de Contas - Controle externo - Eficácia do controle popularTácito, Caio
2004Controle da administração pública e tendências à luz do Estado democrático de direitoPires, Maria Coeli Simões
2002O controle da administração pública no sistema constitucional brasileiroGuerra, Evandro Martins
1992Controle da administração pública pelo Tribunal de ContasMedauar, Odete
2010O controle da magistratura de contas sobre o Ministério Público: reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTCReiner, Michael Richard
2005O controle da regulação no BrasilRodrigues, Walton Alencar