Browsing by Subject Tribunal de contas - Brasil

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2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2020Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especialMesquita, Saulo Marques; Motta, Fabrício
2017A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveisFreitas, Juarez; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Reis, Fernando Simões dos
2002Auditoria governamental : nova tendência de controleGuerra, Evandro Martins
2005Concurso público : o valor da taxa de inscriçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela - Controle interno - Atuação do Tribunal de Contas - Controle externo - Eficácia do controle popularTácito, Caio
2004Controle da administração pública e tendências à luz do Estado democrático de direitoPires, Maria Coeli Simões
2002O controle da administração pública no sistema constitucional brasileiroGuerra, Evandro Martins
1992Controle da administração pública pelo Tribunal de ContasMedauar, Odete
2002Controle das indenizações pagas à administração pública pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O controle das licitações pelos tribunais de contasGuimarães, Edgar
2007Controle de legalidade e medidas cautelares dos Tribunais de ContasFurtado, José de Ribamar Caldas
1997O controle dos procedimentos licitatórios pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Egle dos Santos Monteiro da
2020Controle externo de políticas públicas : dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos tribunais de contasCarvalho Júnior, Nilson Elias de; Tavares Neto, José Querino
2006Controle interno : dever de estruturarFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996Controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de ContasNeves, José Rubens
1996Controles da administração pública (interno e externo)Meira, José de Castro
2014Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de ContasMorato, Alexandre Figueiredo; Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2010Da defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela advocacia de Estado e executivaGonçalves, Marcelo Barbi