Browsing by Subject Tribunal de contas - Aspectos constitucionais - Brasil

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2016A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Maria Elisa Braz
2014A evolução histórica e jurídica do Tribunal de Contas no BrasilCosta, Renato
2005Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas : instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externoSilva, Cleber Demétrio Oliveira da
2018O poder nomogenético dos tribunais de contasRamires, Rosana Laura de Castro Farias
2005O regime constitucional dos Tribunais de ContasBritto, Carlos Ayres
2005O sistema tribunais de contas e a realidade do controle no Brasil-
2005Tribunais de Contas : enquadramento na estrutura tripartite dos poderesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Feb-2007Tribunais de Contas : uma teoria geralMelo, Renato Sérgio Santiago
2005Os Tribunais de contas e a disregard doctrineMontebello, Marianna
2014Os Tribunais de Contas e a vedação à advocacia diante da Lei Federal n. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil)Reiner, Michael Richard
2015Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás : auxiliar das Câmaras Municipais no exercício do controle externo da administração municipalNaves, Fernanda de Moura Ribeiro
2005O Tribunal de Contas e o Poder JudiciárioLenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2018O tribunal de contas no Brasil e seus congêneres europeus: um estudo comparativoCarvalho, Fábio Lins de Lessa; Rodrigues, Ricardo Schneider
2015Tribunal de Contas paulista e a resistência em harmonizar-se com o modelo constitucionalTavares, João Batista