Navegando por Assunto Tribunal de Contas - Competência - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 29  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2009Um breve diagnóstico sobre a utilização do termo de ajustamento de gestão pelos tribunais de contas estaduaisCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2005A competência do Tribunal de Contas da União no controle externo dos municípiosZymler, Benjamin
2012Competência dos Tribunais de Contas e efeitos de suas decisões na esfera eleitoralOliveira, Adilson José Selim de Sales de; Lino, Graziela de Castro
2013O controle da despesa pública pelas Cortes de ContasAlvarenga, Cláudio Ferraz de
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2008Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do BrasilDeschamps, Gustavo Coelho
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2013Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha LimpaFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2009As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicialDarcie, Jonathan Doering
2012Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de ContasHaikal, Daniela Mello Coelho
2013Do estado de natureza à função de controle : fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no BrasilHoemke, Hamilton Hobus
2013Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas : efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
2012Improbidade administrativa: instrumentos para o controle preventivoSilva, Marcelo Rodrigues da
2005O julgamento das contas municipaisGóes, Allah
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Novos desafios para o Tribunal de Contas: controle pedagógicoBraz, Elmo
2016Organizações sociais : importante mecanismo no atendimento das necessidades da população, mitigado pelo controle externo de alguns estados que comprometem a efetividade do modelo em face de leis parcialmente inconstitucionaisTavares, João Batista
2006O papel do município na execução das decisões do Tribunal de ContasPinto e Netto, Luísa Cristina
2012A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do art. 37, § 5º, da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de ContasPelegrini, Márcia