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Browsing by Subject Tratamento de preso - Brasil
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Author(s)
2011
Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais
Pacheco, Alcides Marques Porto
2016
APAC : a face humana da prisão
Durval Ângelo
;
Carmo, Adriana do
;
Carmo, Adriana do
2014
Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas
Sá, Matheus Zorzi
2004
Crise na execução penal : da assistência
Marcão, Renato
2018
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2005
A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penal
Delmanto Júnior, Roberto
;
Delmanto, Fábio Machado de Almeida
2017
Direito penal criptografado : a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro
Santos, Fernando Nascimento dos
2016
O direito penitenciário e a proposta de criação das polícias penitenciárias : o equívoco incontroverso
Maia, Tadeu Coelho Ribeiro
2010
Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil
Busato, Paulo César
2015
(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciado
Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2012
A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiro
Santos, Valmira Ferreira
2020
Inimputáveis e medida de segurança
Penteado, Jaques de Camargo
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2012
A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)
Gomes, Luiz Flávio
2002
As normas gerais do direito penitenciário e o antitratamento penal : análise da Medida Provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2011
O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiro
Rodrigues, Savio Guimarães
2003
Opção ética : prevenção criminal ou conivência com o crime
Moraes, Bismael Batista
2012
Uma oportunidade para a Lei de Execução Penal
Souza, Calixto Oliveira
2017
O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerário
Assal, Fêres El
2008
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do
Sep-2016
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias
Garcia, Maria