Browsing by Subject Tratamento de preso - Brasil

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2011Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federaisPacheco, Alcides Marques Porto
2016APAC : a face humana da prisãoDurval Ângelo; Carmo, Adriana do; Carmo, Adriana do
2014Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogasSá, Matheus Zorzi
2004Crise na execução penal : da assistênciaMarcão, Renato
2018A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientesAlves, Francisco Glauber Pessoa
2005A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penalDelmanto Júnior, Roberto; Delmanto, Fábio Machado de Almeida
2017Direito penal criptografado : a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSantos, Fernando Nascimento dos
2016O direito penitenciário e a proposta de criação das polícias penitenciárias : o equívoco incontroversoMaia, Tadeu Coelho Ribeiro
2010Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no BrasilBusato, Paulo César
2015(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciadoOliveira, Antônio Carlos Moni de
2012A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiroSantos, Valmira Ferreira
2020Inimputáveis e medida de segurançaPenteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek
2012A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)Gomes, Luiz Flávio
2002As normas gerais do direito penitenciário e o antitratamento penal : análise da Medida Provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionaisSilva, Carlos Alberto Fanchioni
2011O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiroRodrigues, Savio Guimarães
2003Opção ética : prevenção criminal ou conivência com o crimeMoraes, Bismael Batista
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2017O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerárioAssal, Fêres El
2008O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humanaVale, Ionilton Pereira do
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria