Navegando por Assunto Tratamento de preso - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federaisPacheco, Alcides Marques Porto
2016APAC: a face humana da prisãoAndrade, Durval Ângelo; Carmo, Adriana do; Carmo, Adriana do
2014Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogasSá, Matheus Zorzi
2018A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientesAlves, Francisco Glauber Pessoa
2017Direito penal criptografado : a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSantos, Fernando Nascimento dos
2016O direito penitenciário e a proposta de criação das polícias penitenciárias : o equívoco incontroversoMaia, Tadeu Coelho Ribeiro
2010Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no BrasilBusato, Paulo César
2015(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciadoOliveira, Antônio Carlos Moni de
2012A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiroSantos, Valmira Ferreira
2012A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)Gomes, Luiz Flávio
2011O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiroRodrigues, Savio Guimarães
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2017O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerárioAssal, Fêres El
2008O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humanaVale, Ionilton Pereira do
Set-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2017Responsabilidade civil do Estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaMaffini, Rafael
1999A segurança pública e o municípioMachado, Hugo de Brito
Mai-2010Violência urbana, condições das prisões e dignidade humanaBarcellos, Ana Paula de