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2012Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2012Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito internoAlle, Saulo Stefanone
2016Direito dos tratados - Recordar e repensar - Relectio : notas e reflexões luso-brasileirasCunha, Paulo Ferreira da
2012Direito internacional : processo de integração da União Europeia e do MercosulAlencar, Aline Cristina Amaro de
2012Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacionalMeireles, Gustavo Fernandes; Vasconcelos, Lara Barreira de
2012Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacionalOliveira, Diogo Pignataro de
2013Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem de STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na APn 470/MGQueiroz, Rafael Mafei Rabelo
2012Non-governamental organizations in international customSzazi, Eduardo
2012A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juizWeis, Carlos; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2012Regimes? Mas que regimes?Nasser, Salem Hikmat
2016Teoria e síntese das organizações internacionais : uma breve introduçãoCunha, Paulo Ferreira da
2017A terceirização no marco da liberdade empresarial (no Brasil)Nahas, Thereza Christina
1999Tratados e convenções internacionais - Outorga de isenção - Imposto municipal sobre serviços - InconstitucionalidadeSilva, Edgard Neves da
2011Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969Mazzuoli, Valerio de Oliveira