Browsing by Subject Transporte e Trânsito

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2007O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Júnior, Tércio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2004A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudênciaCopola, Gina
2022Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender diante das legislações municipaisMagalhães, João Marcelo Rego
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes
2013Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso socialHonorato, Cássio Mattos
2022Brasil transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiroKneib, Erika Cristine
2018Como alcançar o trânsito seguro : por meio de novas leis ou de um novo paradigma?Honorato, Cássio Mattos
2021O dark side da digitalização na era do capitalismo de vigilância: um estudo dos termos de consentimento da Uber à luz da legislação brasileiraVianna, Fernando Ressetti Pinheiro Marques; Vianna, Juliana; Meneghetti, Francis Kanashiro
2014Diagnóstico, perspectivas de uso e expansão dos serviços de trens metropolitanos no BrasilSantos, Jonas Clemente dos; Sobral, Marcos Felipe Falcão
2012O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos : breve análise do art. 23, inc. III, da Lei n. 12.587 de 2012Kässmayer, Karin; Zugman, Moisés
2012Do transporte público de passageiros em táxiMelo, José Tarcízio de Almeida
2019A duvidosa "Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas"Khayat, Gabriel Fernandes
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2022Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional de Portugal: cinco anos de vigênciaFarinha, Luís
2022Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande GoiâniaMelo, Daniele de Castro Pessoa de; Cunha, Débora Ferreira da; Zechin, Patrick Di Almeida Vieira
2015Faixa exclusiva de ônibus em São Paulo : uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTransHalley, André; Neves, João Vicente Augusto
2003Gestão do transporte metropolitano e fixação das tarifasCosta, José Rubens
2007Guarda municipal como agente de trânsito : constitucionalidadeVasconcelos, Christiane
2021Impacto das políticas públicas no desenvolvimento do setor de transporte aéreo : o caso da ColômbiaDíaz Olariaga, Oscar