Navegando por Assunto Transporte e Trânsito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 37  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Júnior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2004A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudênciaCopola, Gina
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2013Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso socialHonorato, Cássio Mattos
2018Como alcançar o trânsito seguro : por meio de novas leis ou de um novo paradigma?Honorato, Cássio Mattos
2014Diagnóstico, perspectivas de uso e expansão dos serviços de trens metropolitanos no BrasilSantos, Jonas Clemente dos; Sobral, Marcos Felipe Falcão
2012O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos : breve análise do art. 23, inc. III, da Lei n. 12.587 de 2012Kässmayer, Karin; Zugman, Moisés
2012Do transporte público de passageiros em táxiMelo, José Tarcízio de Almeida
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2015Faixa exclusiva de ônibus em São Paulo : uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTransRodrigues, André Luiz Halley Silva; Neves, João Vicente Augusto
2003Gestão do transporte metropolitano e fixação das tarifasCosta, José Rubens
2007Guarda municipal como agente de trânsito : constitucionalidadeVasconcelos, Christiane
1999Infração de trânsito - Auto de infração - Ato administrativo revestido de legitimidade - Considerações - ParecerMartins, Sidney
Out-2016A legalidade do transporte privado individual de passageiros e seus contornos jurídicosCosta, Renato Saeger Magalhães; Carvalho, Bruno Leonardo Pires Régis de
2001Moto-táxi : uma análise jurídica do serviço de transporte de passageiros em motocicletaSantos, Nelson Garcia Pereira dos
1999Multas de trânsito - Responsabilidade pela infração e responsabilidade pelo pagamento da multa - Distinção - Conseqüências - ParecerMartins, Sidney
1996Município - Incompetência para suplementar legislação em matéria de trânsito - Art. 22, XI, do texto constitucional - Competência privativa da União - ConsideraçõesÁvila, Gilda M. A. Magalhães de Brito
1998Novo Código de Trânsito : os municípios e o policiamentoGasparini, Diogenes
2018Poder normativo e regulação ferroviária no BrasilCosta, Adriano Soares da