Browsing by Subject Transporte de passageiro - Brasil

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1995Concorrência - Habilitação - EditalFigueiredo, Marcelo
2011Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, terrestres e fluviais : Parecer n. 400/2011 NCA-PGE/APSousa, Guilherme Carvalho e
1996O contrato de transporte aéreo de passageiros e suas peculiaridadesNóbrega, Airton Rocha
2002Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil brasileiroDal Col, Helder Martinez
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (EIRELIs) - Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC Federal n. 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis) : direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2003Do transporte de pessoas no Código CivilTheodoro Júnior, Humberto
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005Idoso : benefício do transporte - Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissãoMiranda, Thatiana de Araújo
Sep-2010Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais : instituição de gratuidades no transporte público de passageirosWillerman, Flávio de Araújo
Oct-2016A legalidade do transporte privado individual de passageiros e seus contornos jurídicosCosta, Renato Saeger Magalhães; Carvalho, Bruno Leonardo Pires Régis de
2017Os limites da regulamentação do Estado sobre o transporte individual de passageiros e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 5.587/2016Pereira, Gabriel Senra da Cunha
2005Poder de polícia e omissão do poder público na fiscalização do transporte clandestino de passageiros - Responsabilização possível do municípioSantana, Jair Eduardo
2005Poder de polícia e omissão do poder público na fiscalização do transporte clandestino de passageiros : responsabilização possível do municípioSantana, Jair Eduardo
2016O regime jurídico do serviço de táxisBürger, Paulo Germano de Athayde
2007Transporte escolar : a obrigação do poder público municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantesFeijó, Patrícia Collat Bento
2016Uber : inovação tecnológica e desafios regulatóriosTelésforo, Rachel Lopes