Browsing by Subject Transferência de recursos - Brasil

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2011Uma análise crítica da CIDE-Tecnologia: da finalidade constitucional à real destinação de seus recursosLaureano, Fernanda Greco
2020Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional nº 105/2019Costa, Débora Coelho
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
2017Análise de colaborações entre governo e ONGs e da densidade de ONGs no BrasilCosta, Marcelo Marchesini da
2019Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão : o ocaso de uma política públicaTeixeira, Tadeu Gomes; Sampaio, Camila Alves Machado
2012O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004Guimarães, Bernardo Strobel
2015O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-SchedrinCruz, Danilo Nascimento
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2020Atribuições dos municípios e segurança pública : transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança PúblicaLima, Marcelo Cheli de
2006Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentáriaPereira Filho, João de Deus
2016Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúdeSoares, Robson Fernandes [et al.]
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 11)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileirosSoares, Márcia Miranda; Melo, Bruno Guimarães de
2012Considerações acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que priorizam o acesso aos incentivos financeiros da União para os estados e municípios integrantes de microrregiões na elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidosMencio, Mariana
2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federaçãoGuimarães Neto, Napoleão
Oct-2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da FederaçãoGuimarães Neto, Napoleão
2018Consulente : Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e HospitalarMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2013Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursosSchwind, Rafael Wallbach