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Author(s)
2011
Uma análise crítica da CIDE-Tecnologia: da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos
Laureano, Fernanda Greco
2020
Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional nº 105/2019
Costa, Débora Coelho
2014
Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativo
Thomaz, Andreane Rocha
;
Cunha, Bruno Salles Trindade da
2017
Análise de colaborações entre governo e ONGs e da densidade de ONGs no Brasil
Costa, Marcelo Marchesini da
2019
Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão : o ocaso de uma política pública
Teixeira, Tadeu Gomes
;
Sampaio, Camila Alves Machado
2012
O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004
Guimarães, Bernardo Strobel
2015
O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-Schedrin
Cruz, Danilo Nascimento
2014
Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCE
Santos, Sérgio Honorato dos
2020
Atribuições dos municípios e segurança pública : transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança Pública
Lima, Marcelo Cheli de
2006
Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentária
Pereira Filho, João de Deus
2016
Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde
Soares, Robson Fernandes [et al.]
2013
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 11)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
Soares, Márcia Miranda
;
Melo, Bruno Guimarães de
2012
Considerações acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que priorizam o acesso aos incentivos financeiros da União para os estados e municípios integrantes de microrregiões na elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos
Mencio, Mariana
2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação
Guimarães Neto, Napoleão
Oct-2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da Federação
Guimarães Neto, Napoleão
2018
Consulente : Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Dallari, Adilson Abreu
2013
Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos
Schwind, Rafael Wallbach