Browsing by Subject Trabalho, Emprego e Renda

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2022A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OITAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra
2022Acesso à justiça como instrumento de valorização do trabalho humano e combate à escravidão contemporâneaDuque, Carolina Caran; Supioni Júnior, Claudimir
2021Acesso à justiça do trabalho pós-reforma : uma análise à luz da teoria de Cappelleti e GarthBarufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis
2018O acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho como método alternativo de resolução de conflitosCornélio, Raphael Lima Lemes; Basso, Bruno Bartelle
2011Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16: nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirizaçãoBohnert, Luciana Neves
2022Ações afirmativas, função social da empresa e o efeito Magalu: análise sobre a possibilidade de discriminação positiva na contratação de empregadosAlbuquerque, Alessandra L. M. S.; Freire Júnior, Américo Bedê; Cleilton, Pazini Santana
2017Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2020Adapting for 21st century success : the delta lawyer competency modelRunyon, Natalie; Carrel, Alyson
2012Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regraSantos, Dione Ferreira
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2021Administração política da tecnologia e do trabalho para a promoção da vidaSantos, Antonio Miguel Barros Tenório Varjão dos
2020O agro é tóxico? : um estudo sobre a violação das tutelas fundamentais dos trabalhadores em condições análogas à escravidão no setor agrário brasileiroMartin, Andréia Garcia; Braghini, Marcelo; Zacheo, César Augusto
2004A Aids e o direito fundamental ao trabalhoSantiago, Mariana Ribeiro
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2022Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das Leis do TrabalhoEça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2018Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2013Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito públicoGomes, Ana Cláudia Nascimento
2020Algumas reflexões sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a ideia de proteção ao trabalho e ao sujeito trabalhadorVilela, Daniela Rodrigues Machado
2018Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha