Navegando por Assunto Trabalho, Emprego e Renda

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra
2011Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16: nova visão para a responsabilização da administração pública nos encargos trabalhistas de contratos de terceirizaçãoBohnert, Luciana Neves
2017Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2012Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regraSantos, Dione Ferreira
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2004A Aids e o direito fundamental ao trabalhoSantiago, Mariana Ribeiro
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2013Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito públicoGomes, Ana Cláudia Nascimento
2018Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2017Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuaisSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2014Anotação de falta na CTPS - Reconhecimento do dano moralFelício, Damares Regina
2013Aplicação da responsabilidade civil objetiva em atividade empresarial de riscoCosta, Ítalo Façanha
2015Aspectos jurídico-sociológicos das centrais sindicaisPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Duarte, Ícaro de Souza
2004O assédio moral degradando as relações de trabalho : um estudo de caso no Poder JudiciárioCorrêa, Alessandra Morgado Horta; Carrieri, Alexandre de Pádua
2011Assédio por competência nas relações de trabalhoSilva Neto, Manoel Jorge e
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)Campos, Humberto Augusto Alves; Souza, Leonardo Rodrigues de
2012Breve panorama sobre la informalidad laboral en LatinoamericaLópez, María Elena; Peliza, Eleonora
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes