Browsing by Subject Trabalhador - Proteção - Brasil

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2012Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regraSantos, Dione Ferreira
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
Oct-2016O direito subjetivo do servidor público à readaptação funcional : análise do caso do Procurador do Estado de Santa CatarinaSilva, Reinaldo Pereira e
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2017Os impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas : o descompasso da lei em relação ao fato socialSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2020A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª Revolução IndustrialWervloet, Sabrina; Rocha, Cláudio Jannotti da; Moussallem, Tárek Moysés
Oct-2016A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício como o princípio da proteção ao trabalhadorSantos, Leonardo Valverde Susart dos
2016Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de; Silveira, Vladmir Oliveira da
2019Liberação do saque de valores do FGTS e os impactos dessa medida na vida do trabalhador brasileiroFranco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho
2011O papel dos municípios na busca de melhorias no meio ambiente do trabalhoZimmermann, Cirlene Luíza
2018O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhistaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Rocha, Matheus Lins