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Browsing by Subject Trabalhador - Direitos e deveres - Brasil
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Author(s)
2017
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2017
Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017
Souza, Roberta de Oliveira
2012
Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador
Soares, Felipe Lopes
2017
Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso social
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017
O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado
Machado, Gustavo Carvalho
2017
Direito e primado do trabalho
Alonso, Félix Ruiz
2017
O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual
Assis Júnior, Luiz Carlos de
;
Martinez, Luciano
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2017
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direito
Zaganelli, Juliana Costa
;
Coura, Alexandre de Castro
2012
Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador
Silva, Marcelo Rodrigues da
2017
Flexibilização dos direitos trabalhistas
Pereira, Leone
2017
Os impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas : o descompasso da lei em relação ao fato social
Silva, Wilker Jeymisson Gomes da
2019
Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019
Miziara, Raphael
2019
Limitações das CCTs nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN nº 5/2017-MPDG
Zagatto, Thiago Anderson
2017
Limitações das convenções coletivas de trabalho (CCT) nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN n. 5/2017 - MPDG
Zagatto, Thiago Anderson
2017
A nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil
Silva, Paulo Renato Fernandes da
2017
Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalho
Meireles, Edilton
2017
O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberal
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes
2016
Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decente
Nahas, Thereza Christina
2017
Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2017
Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado
Esteves, Alan da Silva