Navegando por Assunto Trabalhador - Direitos e deveres - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoMachado, Gustavo Carvalho
2017Direito e primado do trabalhoAlonso, Félix Ruiz
2017O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processualAssis Júnior, Luiz Carlos de; Martinez, Luciano; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2012Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhadorSilva, Marcelo Rodrigues da
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2017Os impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas : o descompasso da lei em relação ao fato socialSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2017Limitações das convenções coletivas de trabalho (CCT) nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN n. 5/2017 - MPDGZagatto, Thiago Anderson
2017A nova lei geral de terceirização do trabalho no BrasilSilva, Paulo Renato Fernandes da
2017Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoMeireles, Edilton
2017O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalCotrim Júnior, Dorival Fagundes
2016Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decenteNahas, Thereza Christina
2017Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do TrabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2017Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoEsteves, Alan da Silva
2017A reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoSantos, Rodrigo Coimbra
2017A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017Freitas, Cláudio Victor de Castro