Browsing by Subject Trabalhador - Direitos e deveres - Brasil

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2017Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoMachado, Gustavo Carvalho
2017Direito e primado do trabalhoAlonso, Félix Ruiz
2017O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processualAssis Júnior, Luiz Carlos de; Martinez, Luciano; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2012Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhadorSilva, Marcelo Rodrigues da
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2017Os impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas : o descompasso da lei em relação ao fato socialSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2019Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019Miziara, Raphael
2019Limitações das CCTs nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN nº 5/2017-MPDGZagatto, Thiago Anderson
2017Limitações das convenções coletivas de trabalho (CCT) nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN n. 5/2017 - MPDGZagatto, Thiago Anderson
2017A nova lei geral de terceirização do trabalho no BrasilSilva, Paulo Renato Fernandes da
2017Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoMeireles, Edilton
2017O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalCotrim Júnior, Dorival Fagundes
2016Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decenteNahas, Thereza Christina
2017Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do TrabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2017Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoEsteves, Alan da Silva