Navegando por Assunto Tipo penal - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2013Associação criminosa : crime organizado (Lei 12.850/2013)Prado, Luiz Regis
2013Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. Vll do art. 1º da lei 9.613/1998)Garcia Redondo, Bruno; Silva, Rodrigo Teixeira
2015Breves comentários à Lei 13.104/2015Mello, Adriana Ramos de
2014A César o que é de CésarRais, Diogo
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2008Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito : comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2009O crime de violação de sepultura no direito brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2009Crime organizado e sistema jurídico brasileiro : a questão da conformação típicaPrado, Luiz Regis; Castro, Bruna de Azevedo de
2010Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrioFerreira, Lóren Formiga de Pinto; Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2007Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutórioPrado, Luiz Regis
2014A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de JaneiroFrota, Leandro Mello
2007Discurso sobre o sistema penal : uma visão críticaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2005Do excessivo caráter aberto da Lei de Improbidade AdministrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10).Cordeiro, Gina
2013O enriquecimento ilícito do agente público - A Comissão de Reforma do Código Penal - Os crimes contra a administração pública - O desvio de recursos públicos - Breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2006A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio Lima
2010Improbidade administrativa - Comprovação de dolo ou culpaSousa, Mailson Veloso
2013Insurgência contra o Estado : tema para nova tipificação penalSouza, Calixto Oliveira