Browsing by Subject Tipo penal - Brasil

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2006Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2006Adequação social e risco permitido : aspectos conceituais e delimitativosPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2013Associação criminosa : crime organizado (Lei 12.850/2013)Prado, Luiz Regis
2013Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. Vll do art. 1º da lei 9.613/1998)Garcia Redondo, Bruno; Silva, Rodrigo Teixeira
2001Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código PenalCallegari, André Luís
2001Autorização judicial para interrupção da gravidez : aborto eugênico, necessário e sentimentalGiacomolli, Nereu José
2015Breves comentários à Lei 13.104/2015Mello, Adriana Ramos de
2014A César o que é de CésarRais, Diogo
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2002A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributáriaFonteles, Cláudio Lemos
2008Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito : comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2002A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio políticoDietrich, Gustavo Henrique
2009O crime de violação de sepultura no direito brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2009Crime organizado e sistema jurídico brasileiro : a questão da conformação típicaPrado, Luiz Regis; Castro, Bruna de Azevedo de
2010Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrioFerreira, Lóren Formiga de Pinto; Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2007Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutórioPrado, Luiz Regis
2014A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de JaneiroFrota, Leandro Mello
2007Discurso sobre o sistema penal : uma visão críticaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos