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Author(s)
2006
Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade material
Gomes, Luiz Flávio
2006
Adequação social e risco permitido : aspectos conceituais e delimitativos
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2002
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2013
Associação criminosa : crime organizado (Lei 12.850/2013)
Prado, Luiz Regis
2013
Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. Vll do art. 1º da lei 9.613/1998)
Garcia Redondo, Bruno
;
Silva, Rodrigo Teixeira
2001
Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
2001
Autorização judicial para interrupção da gravidez : aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2015
Breves comentários à Lei 13.104/2015
Mello, Adriana Ramos de
2014
A César o que é de César
Rais, Diogo
2014
Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705
Grillo, Marcelo Gomes Franco
2002
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2008
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito : comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2002
A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio político
Dietrich, Gustavo Henrique
2009
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2009
Crime organizado e sistema jurídico brasileiro : a questão da conformação típica
Prado, Luiz Regis
;
Castro, Bruna de Azevedo de
2010
Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrio
Ferreira, Lóren Formiga de Pinto
;
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2007
Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminar
Barros, Marco Antônio de
;
Garbossa, Daniella D'Arco
;
Conte, Christiany Pegorari
2007
Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório
Prado, Luiz Regis
2014
A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de Janeiro
Frota, Leandro Mello
2007
Discurso sobre o sistema penal : uma visão crítica
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos