Browsing by Subject Tipicidade - Brasil

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2015Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2013Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de ResponsabilidadeSilva, Lorena Mesquita
2015Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2014Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2013Associação criminosa : crime organizado (Lei 12.850/2013)Prado, Luiz Regis
2012Conceito de improbidade administrativaOsório, Fábio Medina
2014O conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, José Roberto Pimenta
2008Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito : comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2014Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao ilícito administrativoSimões, Rosilda Ribeiro
2014Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJLopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri
2013Direito disciplinar administrativo do médico : o procedimento ético-profissional no âmbito dos Conselhos de MedicinaSantos, Rodrigo Valgas dos
2011Discriminação religiosa: liberdades de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciênciaDotti, René Ariel
2015Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2014A estratificação da infração administrativa : uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudênciaSilva, Marco Aurélio Souza da
2015A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2012O julgamento do processo administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2005Lei de Responsabilidade Fiscal - Anistia de multa e juros - Renúncia de receita - Regra do artigo 14 - Alcance da normaCalanzani, José João
2006Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitaçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
2014A responsabilidade dos agentes pela prática de atos ilícitos e de improbidade administrativa na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)Dal Pozzo, Augusto Neves