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Browsing by Subject Terminologia jurídica
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2007 | Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein | Guimarães, Isaac Sabbá |
| 2004 | Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividade | Costa, Adriano Soares da |
| 2012 | Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticos | Sales, José Edvaldo Pereira |
| 2009 | Direito constitucional comparado e uso conotativo dos direitos (e dos adjetivos que o acompanham) | Pegoraro, Lucio |
| 2016 | Dos conceitos jurídicos indeterminados presentes na tipificação de ilícitos disciplinares dos servidores públicos e sua aplicação | Santos, Kleber Bispo dos |
| 2012 | Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticas | Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz |
| 2015 | Indeterminação do direito e segurança jurídica | Coelho, Inocêncio Mártires |
| 2018 | O lugar da linguagem no direito : prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo | Abboud, Georges; Tescari, Renato Mantoanelli |
| 2015 | Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional | Campello, Geórgia Teixeira Jezler |
| 2014 | Reavaliação do conceito de refugiados | Bijos, Leila |
| 2015 | Segurança jurídica e abertura normativa : a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma | Pedra, Adriano Sant'Ana |