Browsing by Subject Terceiros - Brasil

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2008Contrato de leasing operacional : possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço públicoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2015Fundamentos normativos e lógicos para a compensação tributária mediante cessão de precatóriosLee, Simone Thay Wey
2014Prescrição - Dano ao erário - Comportamento ilícito de agente público causador do prejuízo - ImprescritibilidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2017A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público perante não usuários na jurisprudência do STFPeixoto, James Henrique Souza
2016A responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviços públicos por danos causados aos usuários e aos terceiros não usuáriosPraseres, Júlio Mariano Fernandes
2012Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviçoGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2014A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPCNolasco, Rita Dias; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real; Bruschi, Gilberto Gomes
2012Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheioMartins, Ives Gandra da Silva
2004Sujeitos dos atos de improbidade : reflexõesGarcia, Emerson
2017Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceirosGadotti, Thaís Cristina