Browsing by Subject Terceiro setor - Legislação - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 24  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Os alicerces da nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n. 13.019/2014) : para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
2014A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceriaSchiefler, Gustavo Henrique Carvalho; Ayala, Helena Letícia
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
2014Comentários sobre a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias : uma análise a partir da Lei Federal n. 13.019/2014Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2016O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2006Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como "organização social" ou "organizações da sociedade civil de interesse público", no exercício de atividade dirigida à promoção da saúdeVieira, Walderês Martins
2017Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?Mitidieri, Marcos D'Avino; Issa, Rafael Hamze
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2014Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi
2015A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativasCunha, Bruno Santos; Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Barros, Laura Mendes Amando de
2017Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das organizações da sociedade civilSantos, Marcela de Oliveira
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015O novo marco regulatório das organizações da sociedade civilGuerra, Evandro Martins; Guerra, Gabriela de Moura e Castro
2015O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil : aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2014O novo regime jurídico das parcerias voluntáriasCarvalho Filho, José dos Santos
2016Organizações sociais e a Lei n. 13.019/2014Motta, Fabrício Macedo