Navegando por Assunto Terceiro setor - Brasil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setorMorais, Ana Carolina Bittencourt; Fuchs, Marcos Roberto
2015Advocacy e lobby das Organizações da Sociedade CivilBrelàz, Gabriela de
2006O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse públicoOliveira, Felipe Faria de
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
Ago-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
2003A cidade e as organizações da sociedade civil : a nova lógica do poder localPires, Maria Coeli Simões
2011O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúdeOliveira, Luiz Gustavo de Castro
2007COFINS e terceiro setor : imunidade, isenção e base de cálculoSouza, Leandro Marins de
2001O compromisso das empresas para o novo milênioCosta, Antônio Carlos Gomes da; Silva, Cláudio Nunes Duarte da
2008O concurso de projetos como procedimento administrativo para celebração do termo de parceriaAndrade Júnior, João Pereira de
2007O concurso de projetos como procedimento administrativo para celebração do termo de parceriaAndrade Júnior, João Pereira de
2007Constitucionalidade da Lei Federal n. 9637/98, das organizações sociais : comentários à medida cautelar da ADIn n. 1923-DF, do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2017Consulta sobre contrato de gestão com organização socialBarbosa, Caio Márcio Melo; Portela, Bruno Monteiro
2012Os contratos de gestão e de parceira público-privada na área da saúde públicaOliveira, Rafael Arruda
2009O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2013Convênio administrativo : reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajusteAlmeida, Péricles Ferreira de
2008O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidadesMânica, Fernando Borges
2006Convênios : características principais e aspectos de interesseRossi, Sérgio Ciquera; Castro júnior, Sérgio de