Navegando por Assunto Teoria do direito

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalizaçãoSchill, Stephan W.
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2010Actio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2004A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídicoLoureiro, Caio de Souza
2007Ainda e sempre o nexo causalVidal, Hélvio Simões
2011Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas geraçõesBastos, Elísio Augusto Velloso
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2015A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicasLima Júnior, Alceu Maurício
2007Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade socialBollmann, Vilian
2007Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de WittgensteinGuimarães, Isaac Sabbá
2013Autoria pelo domínio do fato em organizações criminosasMendroni, Marcelo Batlouni
2008Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
2008A ciência jurídica no pós-positivismo : as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativaGibson, Sérgio Armanelli
2006Cláusula rebus sic stantibus : teoria da imprevisãoFigueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2016A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicialMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2008O comportamento pós-delitivo positivo e as categorias do delito : uma contribuição à sua delimitação conceitualCarvalho, Érika Mendes de
2012O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xequeRoxin, Claus
2013O conceito de Constituição nas visões de André Hauriou, Karl Loewenstein e Konrad Hesse: uma visita às teorias clássicas da segunda metade do Século XXSedra, Gustavo Podestá