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Author(s)
2015
Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalização
Schill, Stephan W.
2007
Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
Sunstein, Cass R.
2010
Actio libera in causa
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Berti, Natália
2004
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
2007
Ainda e sempre o nexo causal
Vidal, Hélvio Simões
2011
Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2009
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2015
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
Lima Júnior, Alceu Maurício
2007
Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social
Bollmann, Vilian
2007
Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein
Guimarães, Isaac Sabbá
2013
Autoria pelo domínio do fato em organizações criminosas
Mendroni, Marcelo Batlouni
2020
Bases teóricas da interpretação constitucional
Mello, Cláudio Ari
2008
Breve nota sobre a moralidade e o direito moderno
Grau, Eros Roberto
2020
Breve reflexão filosófica : 'salada mista' no direito brasileiro
Oliveira, André Furtado de
2019
Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
2016
A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-ser
Tavares, Diógenes de Brito
2001
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2008
A ciência jurídica no pós-positivismo : as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativa
Gibson, Sérgio Armanelli
2006
Cláusula rebus sic stantibus : teoria da imprevisão
Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2016
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli