Browsing by Subject Teoria do direito

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2015Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalizaçãoSchill, Stephan W.
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2010Actio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2004A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídicoLoureiro, Caio de Souza
2007Ainda e sempre o nexo causalVidal, Hélvio Simões
2011Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas geraçõesBastos, Elísio Augusto Velloso
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2015A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicasLima Júnior, Alceu Maurício
2007Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade socialBollmann, Vilian
2007Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de WittgensteinGuimarães, Isaac Sabbá
2013Autoria pelo domínio do fato em organizações criminosasMendroni, Marcelo Batlouni
2020Bases teóricas da interpretação constitucionalMello, Cláudio Ari
2008Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto
2020Breve reflexão filosófica : 'salada mista' no direito brasileiroOliveira, André Furtado de
2019Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidadeBenfatti, Fabio Fernandes Neves
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
2001Causalidade, ciência e experiência em matéria penalVidal, Hélvio Simões
2008A ciência jurídica no pós-positivismo : as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativaGibson, Sérgio Armanelli
2006Cláusula rebus sic stantibus : teoria da imprevisãoFigueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2016A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicialMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli