Navegando por Assunto Tempo de serviço (Direito administrativo) - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Acumulação de cargos e funções públicas na atualidadeMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2010Agente político e tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2011A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretosGonçalves, Eduardo Luz
1996Aposentadoria - Contagem de tempoPereira, Teresa Cristina S. M.
1996Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1998Aposentadoria - Redução dos limites de tempo - InconstitucionalidadeLucchesi, Christian Zeglio
2015A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2014A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
1997Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comunsNunes, Sérgio Araújo
2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2009Aproveitamento de tempo de serviço excedenteOliveira, Antônio Flávio de
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2008Averbação : datas de confecçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Averbação de tempo de serviço/contribuição : os novos lineamentos constitucionais do institutoOliveira, Antônio Flávio de
2008Concurso de remoção : tempo de serviçoOliveira, Antônio Flávio de
1997Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistérioFerreira, Cristina Galvão D'andréa
2010Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no MagistérioCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2008Desfazimento de aposentadoria e contagem de tempo anteriorOliveira, Antônio Flávio de
2013Direito adquirido a regime jurídico : uma reflexão a partir do regime especial de aposentadoria dos policiais federaisMânica, Fernando Borges
2004Inexistência de preceito constitucional para determinar precedência nos critérios de antigüidade e merecimento, objetivando preenchimento de vaga nas Cortes de Contas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva