Browsing by Subject Tempo de serviço (Direito administrativo) - Brasil

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2008Acumulação de cargos e funções públicas na atualidadeMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2010Agente político e tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2011A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretosGonçalves, Eduardo Luz
1996Aposentadoria - Contagem de tempoPereira, Teresa Cristina Sabino M.
1996Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1998Aposentadoria - Redução dos limites de tempo - InconstitucionalidadeLucchesi, Christian Zeglio
2015A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2014A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
1997Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comunsNunes, Sérgio Araújo
2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2009Aproveitamento de tempo de serviço excedenteOliveira, Antônio Flávio de
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2008Averbação : datas de confecçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Averbação de tempo de serviço/contribuição : os novos lineamentos constitucionais do institutoOliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 100)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2008Concurso de remoção : tempo de serviçoOliveira, Antônio Flávio de
1997Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistérioFerreira, Cristina Galvão D'andréa