Browsing by Subject Título executivo extrajudicial - Brasil

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2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2012Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execuçãoFerreira, Thaís Chaves Pedro
2010Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance : alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes,
2013Desconsideração da personalidade jurídica : necessidade de análise criteriosa de seus pressupostosAwazu, Luís Alberto de Fischer
2012Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de ContasHaikal, Daniela Mello Coelho
2002Execução - Título ilíquido - Objeção de pré-executividadeTheodoro Júnior, Humberto
2006Execução de sentença : regime introduzido pela Lei 11.232/2005Tesheiner, José Maria Rosa
2001A inexequibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente e a possibilidade de adequação de forma processualSilva, Marcos Paulo Félix da
2002Modificações da competênciaDal Col, Helder Martinez
2013O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa : meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
2019As resoluções parciais no processo de execuçãoCatelli, Thales Aporta; Silva, Danilo Pierote