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Browsing by Subject Suspensão do processo penal - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2000 | A aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusiva | Freitas, Theodósio Ferreira de |
| 2009 | Considerações em torno da Lei 11.719/2008 | Farias, Vilson |
| 2014 | Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJ | Lopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri |
| 2004 | O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processo | Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo |
| 2005 | Direito criminal na recuperação de empresas e falência : Lei 11.101/2005 | Freitas, Jayme Walmer de |
| 2006 | Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais | Ponte, Antônio Carlos da |
| 2003 | A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP | Marcão, Renato |
| 2018 | STF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal | Nicolitt, André Luiz |
| 2012 | Suspensão condicional do processo em ação penal privada | Souza, Bruna Azevedo de |
| 2003 | Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais | Castro, Élcio Pinheiro de |
| 2013 | Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal | Fabretti, Humberto Barrionuevo |
| 2011 | Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privada | Souza, Calixto Oliveira |