Browsing by Subject Suspensão do processo penal - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 12 of 12
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2000A aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusivaFreitas, Theodósio Ferreira de
2009Considerações em torno da Lei 11.719/2008Farias, Vilson
2014Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJLopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri
2004O descumprimento da condição de comparecimento pessoal ao juízo no sursis e na suspensão condicional do processoCosta, Leonardo Luiz de Figueiredo
2005Direito criminal na recuperação de empresas e falência : Lei 11.101/2005Freitas, Jayme Walmer de
2006Inimputabilidade penal e juizados especiais criminaisPonte, Antônio Carlos da
2003A produção antecipada de prova no art. 366 do CPPMarcão, Renato
2018STF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penalNicolitt, André Luiz
2012Suspensão condicional do processo em ação penal privadaSouza, Bruna Azevedo de
2003Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociaisCastro, Élcio Pinheiro de
2013Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscalFabretti, Humberto Barrionuevo
2011Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privadaSouza, Calixto Oliveira