Navegando por Assunto Solução de conflito - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006Acordos administrativos e judiciaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Análise crítica do instituto do compromisso previsto no art. 23 do Projeto de Lei do Senado Federal n. 349/2015, que trata da alteração da LINDBPereira, Dirceu Giglio; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2017A arbitragem e a administração públicaTura, Marco Antônio Ribeiro
2016Arbitragem e administração pública : a compatibilidade, os limites e o procedimento arbitral envolvendo o poder públicoMartes, Marina Martins
2017Arbitragem e empresas estataisTalamini, Eduardo; Franzoni, Diego
2011Arbitragem exercida por entes públicos : uma proposta de regulamentaçãoCosta, Bruno Andrade; Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2017A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público : o que mudou depois da Lei de Mediação?Ferreira, Kaline
2017Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitosUrel, Isadora
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
2017A composição de conflitos na administração pública : um cotejo aos princípios da juridicidade e da supremacia do interesse públicoReis, Maria José Andrade; Santos, Lilian de Brito
2016A consensualidade contemporânea : os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI)Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2016A Consultoria-Geral da UniãoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017Contrapesos de uma administração pública consensual : legalidade versus eficiênciaNeves, Cleuler Barbosa das; Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2018Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da modaArrosi, Letícia Soster
2018O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração públicaAccioly, João Pedro
2012A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoriaBertolin, Patrícia Tuma Martins; Taveira, Ulisses de Miranda