Browsing by Subject Sociedade comercial - Brasil

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2014Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionistaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (quarta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [quarta parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2001A desconsideração da personalidade jurídica : a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código CivilTomazette, Marlon
2013Desconsideração da personalidade jurídica : necessidade de análise criteriosa de seus pressupostosAwazu, Luís Alberto de Fischer
2012Desconsideração inversa da personalidade societária : novas perspectivasMendes, Thalita Bizerril Duleba
Dec-2016Direito administrativo societário : uma introduçãoAragão, Alexandre Santos de
2017Efeitos das sanções aplicadas aos licitantes ou contratados em caso de transformação, incorporação, fusão, ou cisão de empresasSantos, José Anacleto Abudch
2007A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2006A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2012Joint ventures e os contratos celebrados com a administração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaCarmo, Thiago Gomes do
2002Novo Código Civil : pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, danos e prescriçãoSoares, José Carlos Tinoco
2002Observações sobre a competência do juízo da falênciaMarques Júnior, Mário Moraes
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva
2016Questões de direito internacional relacionadas ao contrato de sociedade e possíveis soluções em face da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDBMomo, Vera Amaral Carvalho
2015A reforma da Lei de ArbitragemWald, Arnoldo
2016Reorganização societária e a possibilidade de manutenção dos contratos administrativos nos casos de cisão, fusão e incorporaçãoPaula, Virgílio Queiroz de; Chagas, Carulina de Freitas
2017Reorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção : Lei n. 12.846/2013Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
2005Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias : à luz do novo Código CivilMariani, Irineu
2003O sistema de defesa composto no pedido de falência : compreensão da oposição falimentarGontijo, Vinícius José Marques