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Browsing by Subject Sociedade anônima - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores | Teixeira, Tarcísio; Kasemirski, André Pedroso |
| 1996 | Breves notas comentadas - Normas constitucionais inconstitucionais / Prescrição qüinqüenal - Entidades paraestatais - Dec. nº 20.910/32 e Dec.; Lei nº 4.597/42 | Silva, Edgard Neves da |
| 2011 | Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código Civil: breve análise pontual | Franco, Vera Helena de Mello |
| 2015 | Direito fundamental à propriedade e proteção da minoria societária nas sociedades anônimas | Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer |
| 2007 | Limitação ao direito de recesso no curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônima | Pantoja, Fernanda Medina |
| 2014 | A natureza das sociedades limitadas : tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simples | Campos, Aline França |
| 2013 | Oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de sociedade anônima aberta : fechamento do capital social | Eustaquio, Luiz Felipe Moreira |
| 2009 | Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Feb-2017 | O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas | Oliveira, Rodrigo Cândido de; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto |
| 2005 | Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias : à luz do novo Código Civil | Mariani, Irineu |
| 2001 | Sociedade por ações : direito de preferência e direito de "acrescer" do acionista no aumento do capital | Ascarelli, Tullio |
| 2014 | Transferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competente | Santiago, Alisson Câmara Torres |
| 2003 | Transformação de empresa estatal em autarquia | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2007 | Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos : impossibilidade | Teixeira, Josenir |