Browsing by Subject Sociedade anônima - Brasil

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2018Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladoresTeixeira, Tarcísio; Kasemirski, André Pedroso
1996Breves notas comentadas - Normas constitucionais inconstitucionais / Prescrição qüinqüenal - Entidades paraestatais - Dec. nº 20.910/32 e Dec.; Lei nº 4.597/42Silva, Edgard Neves da
2011Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código Civil: breve análise pontualFranco, Vera Helena de Mello
2015Direito fundamental à propriedade e proteção da minoria societária nas sociedades anônimasProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2007Limitação ao direito de recesso no curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônimaPantoja, Fernanda Medina
2014A natureza das sociedades limitadas : tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simplesCampos, Aline França
2013Oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de sociedade anônima aberta : fechamento do capital socialEustaquio, Luiz Felipe Moreira
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva
Feb-2017O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimasOliveira, Rodrigo Cândido de; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2005Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias : à luz do novo Código CivilMariani, Irineu
2001Sociedade por ações : direito de preferência e direito de "acrescer" do acionista no aumento do capitalAscarelli, Tullio
2014Transferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competenteSantiago, Alisson Câmara Torres
2003Transformação de empresa estatal em autarquiaRigolin, Ivan Barbosa
2007Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos : impossibilidadeTeixeira, Josenir