Browsing by Subject Soberania

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2016Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da
2004O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamentalOliveira, Antônio Flávio de
2010A crise do Estado contemporâneo e a soberania : o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizadaBernardes Júnior, José Alcione
2012Democracia, eleições, direito eleitoralMiranda, Jorge
2016A dignidade da pessoa humana como princípio universalZisman, Célia Rosenthal
2012Direito fundamental à resistência : John Milton e o confronto do poder absolutoDe Laurentiis, Lucas Catib
2018O direito internacional e as relações exterioresMalheiro, Emerson Penha
2012Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o BrasilScaff, Fernando Facury; Rocha, Francisco Sérgio Silva
2014Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracionalScaff, Fernando Facury
2013O Estado como instrumento de dominaçãoOliveira, Regis Fernandes de
2007Governo e governança em tempos de mundialização : reflexões à luz dos novos paradigmas do direitoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2006Governo e governança em tempos de mundialização : reflexões à luz dos novos paradigmas do DireitoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
Sep-2016Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalhoGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
1999O neoliberalismo como perturbador das relações internas dos sistemas federativos : a perda de soberania sobre o território nacional: o endividamento dos países periféricosAdauto, Anderson
2013Pena sem soberano? : a questão do ius puniendi no direito penal internacional : uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPIAmbos, Kai
2013O problema da autonomia do direito da União Europeia em face aos ordenamentos nacionais e ao direito internacional públicoCarvalho, Daniel Campos de
2015Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacionalSeferjan, Tatiana Robles
2007Reflexões sobre o Estado e os juízesRomano, Roberto
2015O regime internacional da água doceVieira, Andréia Costa