Browsing by Subject Sistema tributário - Brasil

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1993O Congresso Nacional e a produção de normas tributáriasSzklarowsky, Leon Frejda
2008Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública : uma análise do art. 149-A da CF/88, incorporado pela EC nº 39/02Ho, William Cristiam
2012A formação histórica da matriz tributária brasileiraKinchescki, Cristiano
2003A galinha dos ovos de ouro : um exercício de justiça tributáriaGuedes Neto, Antônio Duarte
1992Uma guerra sem vencedoresDuarte, Patrícia de Souza
2008A harmonização dos IVAs do Brasil por meio de uma administração integrada das fazendas públicas brasileirasDerzi, Misabel de Abreu Machado
2000A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributáriasCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2013Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no BrasilGassen, Valcir
2003Pagamento da dívida impede maior justiça tributáriaCarneiro, Maria Lúcia Fattorelli
2003O país precisa arrecadar mais?Abreu, Edwaldo Almada de
2003Problemas do sistema tributário nacional e as soluções propostas em 2003 pelo governo federalDerzi, Misabel de Abreu Machado
2003A progressividade fiscal no IPTU e o princípio da capacidade contributivaFerreira, Marcelo Dias
1999Reforma tributária : exames e sugestões sobre a nova proposição governamentalFerrari, Renato [et al.]
2018A responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código Tributário Nacional : natureza jurídica e consequências práticasMoura, Adriano Rodrigues de; Nicolino, Caio do Rosário; Mosquera, Roberto Quiroga
2019O sistema tributário e o primado da dominaçãoCotrim, Dorival Fagundes
2016Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretosMello, Henrique