Browsing by Subject Sistema eleitoral - Brasil

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2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
1998[Apresentação]-
2010As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010Picinin, Juliana de Almeida; Vasconcellos, Luiz Henrique
2014Democracia e participação política dos povos indígenas : a questão da representação especialRodrigues, Ricardo José Pereira
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva
1995Editorial-
1996Eleições : legislação e jurisprudênciaFerreira, Edílio
1996Eleições : legislação e jurisprudênciaFerreira, Edílio
2016A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código EleitoralSouza, Bruno Cezar Andrade de
2015A inconstitucionalidade do aspecto pro tempore das coligações partidáriasSilva, Matheus Passos
2016A influência da pesquisa política no resultado da eleiçãoBelanda, Douglas
2017Instituição do voto distrital e a falta de representatividade partidária nas eleições proporcionais : possível melhoria no processo eleitoralSantos, Clenio Ricardo Fonseca; Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
2017Justiça Eleitoral : uma história de intervencionismo judicial : palestra proferida por Torquato Jardim no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJardim, Torquato; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
1997A legislação eleitoral e a competição políticaLima Júnior, Olavo Brasil de
2018Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato"Figueiredo, Marcelo
2017A missão constitucional da Justiça Eleitoral : entre o ativismo e a autocontenção judicial : conferência proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendes, Gilmar Ferreira; Silva, Fernando Matheus da; Golambiuk, Paulo Henrique
2001A obrigatoriedade do voto em face da liberdade do cidadão no Estado democrático de direitoWanderley Júnior, Bruno
1994As próximas eleições mudam o país?Batista, Ramiro
1998Reforma política deve ser primeiro passo para mudançasPôssa, Jorge