Browsing by Subject Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)

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2011Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla [et al.]
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2017A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de SaúdeSalgado, Valéria Alpino Bigonha; Campos, Thiago Lopes Cardoso; Santos, Lenir
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUSSantos, Sérgio Honorato dos
2010Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2018Contingenciamento do pagamento de despesas e restos a pagar no orçamento federal do SUSVieira, Fabíola Sulpino; Santos, Maria Angélica Borges dos
2015Contrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosBagatin, Andréia Cristina
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2015A descentralização na vigilância sanitária : trajetória e descompassoLucena, Regina Célia Borges de
2015Desempenho dos médicos na saúde da família : uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiroSilva, Viviane Aparecida Álvares da; Barbosa, Allan Claudius Queiroz; Rocha, Thiago Augusto Hernandes
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2015O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de SaúdeOliveira, Solange de
2012O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário : mundo real ou mundo ideal?Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz