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Browsing by Subject Silêncio (Processo penal) - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2011 | Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias | Vale, Ionilton Pereira do |
| 2010 | As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncio | Rocha, Caio César Vieira; Lima, Tiago Asfor Rocha |
| 2002 | A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado | Lima, Wanderson Marcello Moreira de |
| 2011 | O direito ao silêncio e a nulidade da prova nos crimes contra a ordem tributária | Haddad, Ricardo Nussrala |
| 2003 | Um direito constitucional negativo | Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti |
| 2000 | Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório | Dotti, René Ariel |
| 2015 | Impactos das normas constitucionais sobre o teste randômico do etilômetro | Honorato, Cássio Mattos |
| 2004 | As inovações no interrogatório no processo penal | Carvalho, José Theodoro Corrêa de |
| 2016 | Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direito | Malaquias, Roberto Antônio Darós |