Browsing by Subject Servidor público regido pela CLT - Brasil

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2010Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração públicaAschar, Juliana
2003Adoção do regime da CLT na administração públicaAlmeida, Maria Celina Costa de
2009Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicosCammarosano, Márcio
2004Aposentadoria - Rompimento do vínculo empregatício - Análise da legislação - Exigência não prevista em lei - Inexistência de acumulação para servidores celetistasTanaka, Sônia Y. K.
2006Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalhoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2012Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração públicaResende, Antônio José Calhau de
2016Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militarPonte, Luiz Eduardo de Paula
2013As decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1721-3 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1770-4: parâmetros para uma nova interpretação acerca da extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego públicoLeite, Emmanuel Victor de Castro
2005A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetivaLeandro, Lívio Sérgio Lopes
1999Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho do servidor público celetistaMonteiro, Yara Darcy Police
2009Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntáriaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2005Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamentoCopola, Gina
2005Empréstimos a servidores estatutários, com desconto em folha de pagamentoCopola, Gina
2010Estabilidade do art. 19 do ADCT e circunstâncias especiaisOliveira, Antônio Flávio de
1996Férias - Desconto - Servidor celetistaPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2005A jurisdição dos tribunais de contasRigolin, Ivan Barbosa
2004A jurisdição dos tribunais de contasRigolin, Ivan Barbosa
1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa
2007A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão IIRigolin, Ivan Barbosa