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Browsing by Subject Servidor público regido pela CLT - Brasil
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Author(s)
2010
Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração pública
Aschar, Juliana
2003
Adoção do regime da CLT na administração pública
Almeida, Maria Celina Costa de
2008
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2009
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2004
Aposentadoria - Rompimento do vínculo empregatício - Análise da legislação - Exigência não prevista em lei - Inexistência de acumulação para servidores celetistas
Tanaka, Sônia Y. K.
2006
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2012
Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração pública
Resende, Antônio José Calhau de
2016
Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar
Ponte, Luiz Eduardo de Paula
2013
As decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1721-3 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1770-4: parâmetros para uma nova interpretação acerca da extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público
Leite, Emmanuel Victor de Castro
2005
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva
Leandro, Lívio Sérgio Lopes
1999
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho do servidor público celetista
Monteiro, Yara Darcy Police
2009
Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2005
Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
Copola, Gina
2005
Empréstimos a servidores estatutários, com desconto em folha de pagamento
Copola, Gina
2010
Estabilidade do art. 19 do ADCT e circunstâncias especiais
Oliveira, Antônio Flávio de
1996
Férias - Desconto - Servidor celetista
Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2005
A jurisdição dos tribunais de contas
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
A jurisdição dos tribunais de contas
Rigolin, Ivan Barbosa
1998
A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade social
Rigolin, Ivan Barbosa
2007
A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão II
Rigolin, Ivan Barbosa