Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

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2007Abandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2006Acumulação de proventos com remuneração de cargo públicoOliveira, Antônio Flávio
2011Acumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reservaHarada, Kiyoshi
2010A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público: uma polêmica sem fimProbst, Marcos Fey
2015Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: breves reflexões e análise de casos práticosTaveira, Christiano de Oliveira; Valinote, Andreza Fernandes
2014Adicional de insalubridade vs. subsídio : percepção simultânea e base de cálculoMelo, Ângelo Braga Netto Rodrigues de
2006O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse públicoOliveira, Felipe Faria de
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2013Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade FiscalAntonio, Alice Barroso de; Duarte, Renata Miranda; Oliveira, Adilson José Selim de Sales
2018A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFMachado, Henrique Pandim Barbosa
2015Aplicação do teto constitucional no âmbito municipalLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2006Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalhoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2005Aspectos polêmicos sobre o direito à concessão e manutenção de vantagens funcionaisSiqueira, Ralph Campos
2016Carreiras e remuneração no serviço públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 38)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 39)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 40)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 41)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 42)Oliveira, Antônio Flávio de