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Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil
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Author(s)
2007
Abandono de cargo e verbas finais
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Acumulação de proventos com remuneração de cargo público
Oliveira, Antônio Flávio
2011
Acumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reserva
Harada, Kiyoshi
2010
A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público: uma polêmica sem fim
Probst, Marcos Fey
2015
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: breves reflexões e análise de casos práticos
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
2014
Adicional de insalubridade vs. subsídio : percepção simultânea e base de cálculo
Melo, Ângelo Braga Netto Rodrigues de
2006
O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público
Oliveira, Felipe Faria de
2017
Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentos
Hachem, Daniel Wunder
;
Pannuti, Pedro
2003
Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentos
Lauar Filho, Eduardo Henrique
;
Costa, José Rubens
2013
Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Antonio, Alice Barroso de
;
Duarte, Renata Miranda
;
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
2018
A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STF
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2015
Aplicação do teto constitucional no âmbito municipal
Lino, Graziela de Castro
;
Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2006
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2005
Aspectos polêmicos sobre o direito à concessão e manutenção de vantagens funcionais
Siqueira, Ralph Campos
2016
Carreiras e remuneração no serviço público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 38)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 39)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 40)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 41)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 42)
Oliveira, Antônio Flávio de