Browsing by Subject Servidor público - Remuneração - Brasil

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2021Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STFOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 93)Oliveira, Antônio Flávio de
2008Da correta espécie normativa para a fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal : lei ou resolução?Fratta, Jéssica Ciléia Cabral
2019Isonomia de remuneração : norma programática não é comandoRigolin, Ivan Barbosa
2010Recebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 diasSouza, Omar Bradley Oliveira de
2020Os reflexos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 para os servidores públicos e aspirantes ao serviço público : congelamento da remuneração e suspensão de concursos públicos no país em razão da pandemia de COVID-19Aguiar, Leonardo Sales de
2010Reflexões acerca do instituto do subsídioMagalhães Filho, Inácio
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2006Remunerabilidade do pregoeiro e da equipe de apoioSantana, Jair Eduardo
2011Servidores públicos : os arts. 38 e 39 da Constituição FederalRigolin, Ivan Barbosa