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Browsing by Subject Servidor público - Regime jurídico - Brasil
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2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual? (A exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/1990)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual? (a exegese do art. 77 da Lei Federal n. 8.112/90)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2009
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
1996
Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveres
Nunes, Sérgio Araújo
2007
Alterações constitucionais sobre servidor público
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração pública
Resende, Antônio José Calhau de
2019
A atuação do município na tutela do patrimônio cultural imaterial
Martins, Fernanda Rezende
;
Silva, Luiza Ferreira
2009
Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
1993
Cargos em comissão e funções de confiança
Figueiredo, Lúcia Valle
2009
Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração pública
Freitas, Juarez
2009
Cessão de servidor e ônus
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Fainzilber, Fernando
1992
Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões sobre regime único de servidor público
Carmo, Júlio Bernardo do
2020
A crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil
Simões, André Pinho
;
Barbosa, Bianca Rocha
2003
Da constitucionalidade dos artigos 105 a 107 da ADTC/MG
Anastasia, Antônio Augusto Junho
2015
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
Puccetti, Renata Fiori
;
Estefam, Felipe Faiwichow
2012
Da redistribuição por reciprocidade
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2013
Os desafios a serem enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal com o retorno do regime jurídico único (julgamento de mérito da ADI n. 2.135-DF)
Pires, Luís Manuel Fonseca