Browsing by Subject Servidor público - Regime jurídico - Brasil

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2008O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual? (A exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/1990)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual? (a exegese do art. 77 da Lei Federal n. 8.112/90)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2009Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicosCammarosano, Márcio
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2007Alterações constitucionais sobre servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2012Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração públicaResende, Antônio José Calhau de
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
1993Cargos em comissão e funções de confiançaFigueiredo, Lúcia Valle
2009Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração públicaFreitas, Juarez
2009Cessão de servidor e ônusOliveira, Antônio Flávio de
2011Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Fainzilber, Fernando
1992Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões sobre regime único de servidor públicoCarmo, Júlio Bernardo do
2003Da constitucionalidade dos artigos 105 a 107 da ADTC/MGAnastasia, Antônio Augusto Junho
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2012Da redistribuição por reciprocidadeÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2013Os desafios a serem enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal com o retorno do regime jurídico único (julgamento de mérito da ADI n. 2.135-DF)Pires, Luís Manuel Fonseca
2007Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular : a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissãoRigolin, Ivan Barbosa
2008Direito de menor emancipado tomar posse em cargo públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira