Browsing by Subject Servidor público - Estabilidade - Brasil

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2009Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2009Averbação e estabilidadeOliveira, Antônio Flávio de
2001Carreiras típicas de Estado : profissionalização no serviço público e formação do núcleo estratégicoFerreira, Marcelo Dias
2011Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Fainzilber, Fernando
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 21)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 29)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Contrato de gestão : uma releituraQueiroz, José Eduardo Lopes
2017A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileiraVicente, Luciano Rosa
1996Da perda do posto e patente dos oficiais e da graduação das praças (art. 125, parágrafo 4º, da Constituição da República) : vitaliciedade dos servidores públicos militares estaduaisLazzarini, Álvaro
2006Dispensa imotivada de empregados de empresa estatalTura, Marco Antônio Ribeiro
1997Estabilidade : direito ou privilégio?Nóbrega, Airton Rocha
1995Estabilidade do servidor e ConstituiçãoReis, Palhares Moreira
2004A estabilidade do servidor e do empregado público : um paraleloCoutinho, Ana Luísa Celino
1998A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
1999A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2003Estabilidade dos servidores públicosVieira, Virgínia Kirchmeyer
2003Estabilidade dos servidores públicosVieira, Virgínia Kirchmeyer
2004A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquiridoDelgado, Carine
2020Estabilidade no serviço público : privilégio ou garantia ao próprio serviço público? Entre o direito à boa administração pública e a vedação ao retrocesso socialMariano, Cynara Monteiro; Sousa, Francisco Arlem de Queiroz