Navegando por Assunto Servidor público - Direitos e deveres - Brasil

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2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2017Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido Parecer n. 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátriaFernandes, Rafael Laffitte
2008O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual? (A exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/1990)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual? (a exegese do art. 77 da Lei Federal n. 8.112/90)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
Dez-2016Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2009Alcance da vedação ao exercício do comércioOliveira, Antônio Flávio de
2011Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de seus direitos em seu retorno às funções públicasMattos, Mauro Roberto Gomes de
2011Apontamentos sobre desaposentaçãoConceição, Eliete Cifani da
2016Aspectos fundamentais do regime jurídico dos servidores públicos no BrasilSousa, Marcos Paulo Jorge de
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2008Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração públicaXavier, Samara
2016Carreiras e remuneração no serviço públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2010Comentário ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 1º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 10)Oliveira, Antônio Flávio de