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Browsing by Subject Servidor público - Direitos e deveres - Brasil
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Title
Author(s)
2009
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2023
Abuso de autoridade na instauração de processo administrativo disciplinar: resquícios do patrimonialismo em prejuízo do servidor
Gulim, Marcello de Oliveira
2017
Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido Parecer n. 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria
Fernandes, Rafael Laffitte
2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual? (A exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/1990)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual? (a exegese do art. 77 da Lei Federal n. 8.112/90)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
Dec-2016
Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - Constitucionalidade
Ribeiro, Rafael de Almeida
2009
Alcance da vedação ao exercício do comércio
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de seus direitos em seu retorno às funções públicas
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2011
Apontamentos sobre desaposentação
Conceição, Eliete Cifani da
2016
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos servidores públicos no Brasil
Sousa, Marcos Paulo Jorge de
Nov-2016
Atuação pró-ativa do Poder Judiciário
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2009
Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
2019
Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral)
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008
Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Xavier, Samara
2016
Carreiras e remuneração no serviço público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2010
Comentário ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 1º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)
Oliveira, Antônio Flávio de