Browsing by Subject Servidor público - Demissão - Brasil

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1998Administração pública e racionalidade gerencial : programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançadosFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de; Russo Filho, Antônio; Maschietto, Mário Sérgio
1998Administração pública e racionalidade gerencial : programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançadosFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de; Russo Filho, Antônio; Maschietto, Mário Sérgio
2008O arquivamento de inquérito policial instaurado por fatos conexos, previamente ao julgamento de processo administrativo disciplinar, impede a demissão por improbidade administrativa?Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 28)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Competência para demissão de membros da Advocacia-Geral da UniãoAben-Athar, Daniela Figueira
1986Demissão de servidor público : sentença penal absolutória do servidor e sua repercussão na instância administrativaLeite, Alberto Pereira
2007Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular : a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissãoRigolin, Ivan Barbosa
2009Má atuação do agente comunitário de saúdeSumeira, Thiago Antônio
2016Moralidade administrativa, vedação de penas de caráter perpétuo e o art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990Maurício Júnior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Silva, Jéssica Cardoso
2010O princípio da proporcionalidade in mejus no processo administrativo sancionadorBandeira, Raphael Greco
Jan-2017O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública : a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor públicoMoura, Emerson Affonso da Costa; Maranhão, Juliana Campos
2010Repercussão do Mandado de Segurança n. 13.523/DF para o direito administrativo disciplinarCampos, Stefanie Groenwold