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Title
Author(s)
2008
Acumulação de cargos : exceção
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração pública
Aschar, Juliana
2015
A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração pública
Oliveira, Maurine Morgan Pimentel
2000
Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restrições
Ribeiro, Rodrigo
2011
Ação popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da função
Vitta, Heraldo Garcia
2007
Adicional de insalubridade
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Adicional de permanência e tempo na carreira
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Adicional noturno
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Adicional por realização de curso
Oliveira, Antônio Flávio de
2014
Administração pública : o Estado em ação : atualidade e gestão : os recursos humanos
Garcia, Maria
2005
Administração pública burocrática e gerencial
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014
A administração pública consensual na modernidade líquida
Batista Júnior, Onofre Alves
;
Campos, Sarah
2018
A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois : disputas, derrotas e conquistas
Baptista, Patrícia
;
Accioly, João Pedro
1997
A advertência e a suspensão ao servidor federal
Reis, Palhares Moreira
2021
O agente de contratação como servidor efetivo: norma geral de cunho constitucional
Milech, Marcelo Santos
1997
Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - Aposentadoria
Salgado, Plínio
1995
Agentes públicos : agentes políticos
Meira, José de Castro
1997
Agentes públicos : agentes políticos
Meira, José de Castro
2011
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002
Ajuda de custo paga a servidor público : repetição (ilegalidade do decreto que exorbita da função regulamentadora)
Saraiva, Wellington Cabral