Browsing by Subject Servidor público - Brasil

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2008Acumulação de cargos : exceçãoOliveira, Antônio Flávio de
2010Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração públicaAschar, Juliana
2015A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração públicaOliveira, Maurine Morgan Pimentel
2000Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restriçõesRibeiro, Rodrigo
2011Ação popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da funçãoVitta, Heraldo Garcia
2007Adicional de insalubridadeOliveira, Antônio Flávio de
2010Adicional de permanência e tempo na carreiraOliveira, Antônio Flávio de
2005Adicional noturnoOliveira, Antônio Flávio de
2011Adicional por realização de cursoOliveira, Antônio Flávio de
2014Administração pública : o Estado em ação : atualidade e gestão : os recursos humanosGarcia, Maria
2005Administração pública burocrática e gerencialMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014A administração pública consensual na modernidade líquidaBatista Júnior, Onofre Alves; Campos, Sarah
2018A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois : disputas, derrotas e conquistasBaptista, Patrícia; Accioly, João Pedro
1997A advertência e a suspensão ao servidor federalReis, Palhares Moreira
2021O agente de contratação como servidor efetivo: norma geral de cunho constitucionalMilech, Marcelo Santos
1997Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - AposentadoriaSalgado, Plínio
1995Agentes públicos : agentes políticosMeira, José de Castro
1997Agentes públicos : agentes políticosMeira, José de Castro
2011Agentes públicos e a prática dos atos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002Ajuda de custo paga a servidor público : repetição (ilegalidade do decreto que exorbita da função regulamentadora)Saraiva, Wellington Cabral