Browsing by Subject Servidor público - Aposentadoria - Brasil

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2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2016Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintosCalazans, Fernando Ferreira
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2012Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasValle, Vanice Regina Lírio do
2004Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o tribunal de contasPavan, Dorival Renato
2004Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da ConstituiçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
2011A aposentadoria especial do servidor público federal na Constituição FederalRibeiro, João Batista
2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2007Averbação de tempo privado e de tempo de estagiárioOliveira, Antônio Flávio de
2016Carreiras e remuneração no serviço públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
1997Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistérioFerreira, Cristina Galvão D'andréa
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2005Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas - ParecerSouza, Antônio Fernando Barros e Silva de
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro