Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Servidor público - Aposentadoria - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 75
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2017
A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamento
Ribeiro, Tiago Moraes
2016
Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintos
Calazans, Fernando Ferreira
1996
Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveres
Nunes, Sérgio Araújo
2017
Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentos
Hachem, Daniel Wunder
;
Pannuti, Pedro
2012
Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de Contas
Valle, Vanice Regina Lírio do
2004
Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o tribunal de contas
Pavan, Dorival Renato
2004
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2011
A aposentadoria especial do servidor público federal na Constituição Federal
Ribeiro, João Batista
2010
Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comum
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007
Averbação de tempo privado e de tempo de estagiário
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Carreiras e remuneração no serviço público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2021
A cassação da aposentadoria do servidor público
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
1998
A cobrança previdenciária aos aposentados
Reis, Palhares Moreira
2013
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2018
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)
Oliveira, Antônio Flávio de
2021
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 134)
Faria, Carolina Lemos de
2014
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49)
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)
Oliveira, Antônio Flávio de
1997
Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistério
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2004
Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF
Harada, Kiyoshi